Ministério da Defesa estuda criação de 28 pelotões de fronteira na Amazônia

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Quase um mês após o fim do prazo estipulado pelo Decreto 6.513, o Ministério da Defesa ainda não entregou à Presidência da República o estudo inicial para instalação de novas unidades militares em terras indígenas situadas em faixa de fronteira.

Publicado em 22 de julho, o decreto da Casa Civil deu ao ministério prazo de 90 dias para submeter ao presidente da República o estudo elaborado pelo Comando do Exército. O prazo se encerrou no dia 20 de outubro. Um dia após a data limite, a assessoria do ministério confirmou que o Comando do Exército já havia encaminhado o documento ao ministro Nelson Jobim, que ainda o estava analisando e não havia definido quando o entregaria ao presidente Lula, a quem cabe a aprovação final e a decisão quanto às providências a serem tomadas.

Hoje (18), ao participar, no Senado, de audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Jobim comentou que a data estipulada no decreto era apenas “um prazo indicativo” que não foi cumprido porque o ministério está “terminando a análise” do estudo.

Embora o Artigo 3 do decreto estabeleça que o detalhamento dos recursos orçamentários para criação das novas unidades militares somente será feito após o presidente Lula aprovar o plano inicial, Jobim adiantou aos três únicos senadores presentes à audiência que a “perspectiva” do ministério é criar, entre os anos de 2010 e 2018, 28 pelotões especiais de fronteira em terras indígenas, unidades de conservação e nas áreas de amortecimento destas últimas.

Se a “perspectiva” se concretizar, a um custo inicialmente estimado em R$ 1 bilhão, o número de pelotões de fronteira subirá de 20 para 48 dentro de dez anos. Jobim chegou mesmo a anunciar onde serão construídas as novas unidades: quatro no Amapá, quatro no Pará, seis em Roraima, sete no Amazonas, quatro no Acre e três em Rondônia.

A iniciativa integrará o Plano Amazônia Protegida, um anexo ao Plano Estratégico de Defesa Nacional, que, segundo Jobim, visa a reequipar e reestruturar o Exército. Além da construção dos 28 pelotões, está prevista a adequação e a modernização das unidades existentes. A previsão é de que essa etapa do plano custe mais R$ 140 milhões.

Perguntado se a crise financeira global poderia prejudicar o processo de modernização das Forças Armadas, Jobim descartou a hipótese de forma irônica. “Não prejudica porque [a modernização] não vai ser financiada por bancos. Quem está sem dinheiro são os bancos.”

O Decreto 6.513 também trata da atuação da Polícia Federal nas terras indígenas. Por meio do Ministério da Justiça, a PF deverá encaminhar à Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional seu próprio planejamento de instalação de unidades policiais. No caso da PF, no entanto, o decreto não estipulou um prazo para conclusão do estudo inicial.

Ministro Nelson Jobim prega a Organização Sistêmica dos Setores de Defesa do País

Nelson Jobim quer ESG em Brasília

Ministro justifica a necessidade de integração de setores do governo federal com "matéria de Defesa"

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem a intenção de transferir a Escola Superior de Guerra (ESG) do Rio para Brasília, em palestra de encerramento do 8º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, na Universidade da Força Aérea, em base militar na Zona Oeste do Rio. Ele apresentou como justificativa para a transferência a necessidade de integração de setores do governo federal com "matéria de Defesa".

A ESG fica no interior da Fortaleza de São João, no Bairro da Urca, na Zona Sul, junto ao Centro de Capacitação Física e à Escola de Educação Física do Exército. Foi criada em 20 de agosto de 1949, por meio da Lei nº 785, após estudos realizados por um grupo de militares preocupados com as conseqüências da recém-terminada 2ª Guerra Mundial.

Jobim também afirmou aos militares que o País "não vai comprar caças de quinta geração se não houver um acordo firmado de transferência de tecnologia definitiva". Ele disse que o plano estratégico de Defesa deverá ser apresentado em dezembro ao Conselho de Defesa Nacional.

E anunciou que pretende assinar no fim do ano, quando o presidente francês, Nicolas Sarkozy, deverá fazer viagem oficial ao Brasil, um acordo de cooperação para o desenvolvimento de um submarino de propulsão nuclear. "Será uma parceria estratégica que envolverá a Defesa e outros setores, como Educação", disse ele depois, em entrevista.

"No setor da Defesa, envolverá a transferência de tecnologia." Sobre o plano estratégico, disse que um dos pontos prevê a desconcentração do parque tecnológico de Defesa, concentrado em São José dos Campos.
Satiagraha

Jobim evitou comentários sobre os desdobramentos da Operação Satiagraha. "É uma questão a ser examinada pelo ministro da Justiça, isso está no âmbito do Ministério da Justiça, e não na Defesa", disse. "É uma questão judicial basicamente, que poderá ter conseqüências, mas é questão judicial, e a análise interna é de competência do Ministério da Justiça."

Indagado se foi consultado sobre a renovação do afastamento de Paulo Lacerda da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ele declarou: "Não tenho envolvimento nesse assunto".